Inicio Comunidade Actualidade Atestado médico exigido na matrícula escolar das crianças

Atestado médico exigido na matrícula escolar das crianças

1976
Atestado médico exigido na matrícula escolar das crianças
Atestado médico exigido na matrícula escolar das crianças

A Sociedade Portuguesa de Pediatria (SPP) tomou conhecimento de que há escolas a exigir no momento da matrícula escolar a informação sobre o Grupo Sanguíneo da criança e um atestado médico. Esta exigência, a par com os atestados de robustez física e ausência de doença infecto-contagiosa, são para o presidente da SPP, Luís Januário,  “desprovidas de sentido”.

Atestado médico na matrícula escolar

A direção da Sociedade Portuguesa de Pediatria, “alerta os pais para a ilegitimidade destes pedidos aquando das matrículas escolares e recomenda aos médicos que não emitam declarações sem razões plenamente justificadas pelo interesse das crianças”. Todos os anos, aquando das matrículas escolares os pais defrontam-se com uma multiplicidade de exigências burocráticas, certamente respeitáveis, mas cuja finalidade não é imediatamente compreensível.

Uma delas é a declaração médica de robustez física, ausência de doenças infecto-contagiosas e cumprimento do Plano Nacional de Vacinas.

A frequência de um estabelecimento escolar é um direito das crianças e das famílias e, durante parte da infância e adolescência, uma obrigação. Os pais devem ser responsáveis pela saúde dos filhos, e as crianças e adolescentes devem ser examinadas com a periodicidade recomendada pelo Boletim de Saúde Infantil.

O cumprimento do esquema vacinal é um motivo de orgulho dos nossos Cuidados Primários de Saúde. A comunicação dos médicos com as escolas é desejável. O que se contesta é a utilidade de, periodicamente, os pais terem de entregar para um qualquer depósito escolar, uma declaração vazia de conteúdo e de sentido sobre a qual a SPP já antes se tinha pronunciado, nomeadamente através da sua Secção de Pediatria Ambulatória.

Alguns estabelecimentos de ensino aumentaram a parada e, sempre invocando um despacho normativo, pedem agora o grupo sanguíneo das crianças a matricular. Esclarece-se que este requisito é, mais uma vez, desprovido de sentido.

O conhecimento do grupo sanguíneo não confere qualquer vantagem ao seu portador, mesmo em situação de emergência. A administração de sangue é de competência hospitalar e os laboratórios administram-no, quando necessário, após provas de compatibilidade, ou, em situações muito raras de extrema urgência, recorrem a sangue compatível. Por outro lado a determinação do grupo exige a colheita de sangue, experiência que deve ser reservada às situações em que haja melhor indicação.

Finalmente, o grupo sanguíneo representa um dado pessoal, que cabe aos pais e à criança decidir quando, e em que circunstâncias, deve ser conhecido.

A sua opinião
[Total: 1 Média: 5]