Abonos de família, novos aumentos e regresso do 4º escalão

A portaria que atualiza e aumenta os montantes mensais dos abonos de família e repõe o 4º escalão de rendimentos para as crianças até aos 3 anos foi publicada em Diário da República.

Além de atualizar o valor das prestações mensais dos Abonos de família para crianças e jovens  e o abono de família pré-natal, esta portaria também atualiza, os montantes da bonificação por deficiência do abono de família para crianças e jovens, do subsídio mensal vitalício e do subsídio por assistência de terceira pessoa.

Novos valores dos Abonos de Família

1º escalão do abono de família

  • Abono de família pré-natal – 146,42 euros mensais
  • Crianças até 12 meses – 146,42 euros mensais
  • Crianças entre 1 e 3 anos – 73,21 euros mensais (com efeitos a 30 Junho)
  • Crianças com idade superior a 3 anos – 36,6 euros mensais (com efeitos a 1 Janeiro)

2º escalão do abono de família

  • Abono de família pré-natal – 120,86 euros mensais
  • Crianças até 12 meses – 120,86 euros mensais
  • Crianças entre 1 e 3 anos – 60,43 euros mensais (com efeitos a 1 Julho)
  • Crianças com idade superior a 3 anos – 30,22 euros mensais (com efeitos a 1 Janeiro)

3º escalão do abono de família

  • Abono de família pré-natal – 95,08 euros mensais
  • Crianças até 12 meses – 95,08 euros mensais
  • Crianças entre 1 e 3 anos – 49,93 euros mensais (com efeitos a 1 Julho)
  • Crianças com idade superior a 3 anos – 27,35 euros mensais (com efeitos a 1 Janeiro)

Reposição do 4º escalão (tinha sido eliminado em 2010)

  • Crianças até aos 3 anos – 18,91 euros mensais (com efeitos a 1 Julho)

As majorações em função de situações de monoparentalidade e para as famílias mais numerosas são também atualizadas tendo por referência os valores fixados para o abono de família para crianças e jovens.

Esta portaria atualiza, ainda, os montantes da bonificação por deficiência do abono de família para crianças e jovens, do subsídio mensal vitalício e do subsídio por assistência de terceira pessoa.

Bonificação por deficiência:

  • Crianças  até aos 14 anos –  61,57 euros
  • Jovens entre os 14 e os 18 anos – 89,67 euros
  • Jovens entre os 18 e os 24 anos – 120,04 euros
  • Subsídio mensal vitalício – 177,64 euros
  • Subsídio por assistência de terceira pessoa – 101,68 euros

Ainda no diploma, os ministros das Finanças e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, afirmam que “o reforço das políticas sociais dirigidas às famílias, designadamente no âmbito da estratégia de combate à pobreza das crianças e jovens, constitui um dos objetivos consagrados” no Programa do Governo.

Vão ser 130 mil as crianças e famílias beneficiadas com esta alteração nos valores dos abonos de família que visa combater a pobreza infantil.

Conheça também as alterações á Lei da parentalidade..

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