As famílias portuguesas são das que menos beneficiam de incentivos à natalidade.
Depois do subsídio para grávidas com baixos rendimentos, a majoração dos abonos de
família para os agregados mais numerosos e da duplicação do
valor dedutível ao IRS, o Governo deu agora luz verde a um aumento de
20% do abono para famílias monoparentais e atribuiu um subsídio social
de maternidade, paternidade e adopção, para quem tem baixos rendimentos.
Esta iniciativa deverá abranger 200 mil crianças e jovens e representa um custo de mais 15 milhões de euros por ano.
A prestação deverá ser de 325 euros e vai ser atrbuída, durante quatro meses, a quem não teve carreira contributiva.
Em todos os países ocidentais, tem havido uma aposta clara em políticas
de incentivo à natalidade. O objectivo é contrariar a
acentuada quebra das taxas de natalidade que, em conjugação com o aumento da esperança média de vida, se tem traduzido num envelhecimento da população.
Dando como exemplo um trabalhador português que, no ano passado,
auferisse 67% do salário médio, constata-se que, se fosse solteiro,
entregaria cerca de 16% do seu rendimento bruto ao Estado e que, se
fosse casado e com dois filhos, o valor entregue corresponderia a menos
de 6% do salário ilíquido.
Esta discriminação positiva - que, no caso português, é de cerca de
10%, enquanto a média dos países da OCDE ultrapassa os 18% - é
considerada como incentivo à natalidade.
Além da carga fiscal directa,
são também incentivos à família o montante e o tipo de deduções que é
possível fazer à colecta, assim como as prestações sociais (subsídios e
abonos).
No caso português, é previsível que os apoios à natalidade se
consolidem este ano, com a aplicação das medidas entretanto aprovadas.
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