Todas as famílias, mesmo as que estão fora do primeiro escalão de rendimentos, vão passar a receber a 13ª prestação do abono de família. Este alargamento de beneficiários faz parte de um decreto-lei aprovado ontem em Conselho de Ministros, como reforço nas políticas sociais às famílias.
Serão cerca de 780 mil crianças e jovens a usufruirem destas medidas.

A forma como é calculado o rendimento dos trabalhadores independentes também foi alterado. Este decreto agora aprovado determina que o rendimento relevante para efeitos de prestações familiares passa a ser o que é contabilizado para efeitos fiscais.

Com todas estas alterações, o Governo pensa abranger mais 70 mil crianças e jovens. A despesa com os abonos de família aumenta cerca de 45 milhões de euros em 2009. Serão cerca de 20 milhões para o pagamento da 13ª prestação do abono de família e cerca de 25 milhões para o alargamento destes benefícos a filhos de trabalhadores independentes.